“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção)…
Leia mais
Recém-aprovado, o Código de Defesa do Empreendedor do Estado de São Paulo (Lei Estadual 17.530/2022) simplifica, aprimora e estimula a atividade empresarial no território paulista. Antevendo…
Leia mais
De acordo com o item 1.8 da Norma Regulamentadora 1, alterada pela Portaria SEPRT 6.730/2020, o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a…
Leia mais
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados pretende realizar na próxima quarta-feira (11) uma audiência pública para debater a atualização…
Leia mais
Os tribunais de primeira instância apresentam decisões diferentes das tomadas em âmbito administrativo em quase a metade dos casos envolvendo processos tributários. De acordo…
Leia mais
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores…
Leia mais
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), ao lado de diversas entidades, é signatária da mobilização…
Leia mais
Já estão disponíveis para acesso os sistemas de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), aprovado por lei…
Leia mais
O Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP) têm tratamento diferenciado no que diz respeito ao Programa de…
Leia mais
Capazes de harmonizar a relação entre administração tributária e contribuinte, os programas de conformidade ainda são pouco utilizados no País. Na realidade, em um…
Leia mais