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“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”

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Categoria: Legislação

Categories Legislação

Com o fim da escala 6×1, custo da hora do trabalho subiria 37,5%

  • 15/05/2025

Incertezas jurídicas, aumento nos preços ao consumidor, rigidez nas relações entre trabalhadores e empresariado e impacto profundo sobre a já problemática produtividade brasileira. Esses…

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Reforma do IR deve corrigir tabela progressiva se quiser promover justiça fiscal e progressividade

  • 14/05/2025

Em vez de isentar faixas específicas do Imposto de Renda, o governo deveria corrigir estruturalmente a tabela progressiva do sistema, atualizando outras categorias que,…

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Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

  • 13/05/2025

O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de pneus usados. Já aprovado no Senado,…

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Falta de inspeção veicular agrava tragédias no trânsito

  • 06/05/2025

A campanha Maio Amarelo, que acaba de ser lançada oficialmente e já é a principal bandeira para reduzir as estatísticas de trânsito no Brasil,…

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Categories Legislação

NFC-e não poderá mais ser emitida para CNPJ a partir de novembro

  • 05/05/2025

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), os Ajustes SINIEF nº 11/2025 e…

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Novas regras para atestados médicos já estão em vigor e empresas devem redobrar atenção

  • 29/04/2025

As atualizações impactam diretamente a rotina de empresas, especialmente as áreas de Recursos Humanos e Medicina do Trabalho. A adaptação é fundamental para garantir…

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Em maio, NR-1 entra em vigor, mas em caráter educativo

  • 29/04/2025

Atendendo a pedidos de diversas entidades representativas do setor produtivo — como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de…

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No Programa Mover, montadoras terão de reciclar veículos

  • 17/04/2025

Por Bruno de Oliveira Um dos principais pontos do Programa Mobilidade Verde (Mover), cujo decreto foi assinado na terça-feira, 16, é a retirada de circulação…

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Regulamentação do Mover traz evoluções ao Rota 2030 e ao decreto inicial do programa

  • 17/04/2025

Publicado em 15 de abril de 2025, este decreto substitui o 9.557, de 8 de novembro de 2018, que instituiu o Programa Rota 2030.…

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Implementação da NR-1 esbarra na subjetividade dos critérios das doenças mentais

  • 14/04/2025

Previstas para começarem a valer a partir de 25 de maio, as mudanças voltadas para a saúde mental que constam da Norma Regulamentadora 1…

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Informes

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