“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
Introdução A utilização de obras musicais em estabelecimentos comerciais pode ensejar a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição –…
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Impressão digital, reconhecimento facial e outras formas de biometria podem facilitar a rotina da empresa, mas envolvem o tratamento de dados pessoais sensíveis e exigem cuidados…
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O consumidor brasileiro está a alguns passos de ter o direito de reparar seus bens onde quiser garantido por lei federal. O Projeto de…
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Por Natália Scarabotto Neste ano, o Brasil aprovou a licença-paternidade, que passará de cinco para 10 dias em 1º de janeiro de 2027, 15 dias…
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assina nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho aos feriados, após um longo processo de…
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários, intensificou os esforços…
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A discussão sobre a atualização dos limites do Simples Nacional não deve ficar restrita ao Microempreendedor Individual (MEI), mas considerar também as Microempresas (MEs)…
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Por Silvia Pimentel O governo enviou à Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que propõe a aguardada atualização do limite de faturamento…
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