Categoria: Legislação

Incertezas jurídicas, aumento nos preços ao consumidor, rigidez nas relações entre trabalhadores e empresariado e impacto profundo sobre a já problemática produtividade brasileira. Esses…

Em vez de isentar faixas específicas do Imposto de Renda, o governo deveria corrigir estruturalmente a tabela progressiva do sistema, atualizando outras categorias que,…

O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de pneus usados. Já aprovado no Senado,…

A campanha Maio Amarelo, que acaba de ser lançada oficialmente e já é a principal bandeira para reduzir as estatísticas de trânsito no Brasil,…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), os Ajustes SINIEF nº 11/2025 e…

As atualizações impactam diretamente a rotina de empresas, especialmente as áreas de Recursos Humanos e Medicina do Trabalho. A adaptação é fundamental para garantir…

Atendendo a pedidos de diversas entidades representativas do setor produtivo — como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de…

Por Bruno de Oliveira Um dos principais pontos do Programa Mobilidade Verde (Mover), cujo decreto foi assinado na terça-feira, 16, é a retirada de circulação…

Publicado em 15 de abril de 2025, este decreto substitui o 9.557, de 8 de novembro de 2018, que instituiu o Programa Rota 2030.…

Previstas para começarem a valer a partir de 25 de maio, as mudanças voltadas para a saúde mental que constam da Norma Regulamentadora 1…