Categoria: Legislação

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 pode desorganizar as escalas de trabalho de…

Por Ubirajara Rodrigues, de Brasília Na reta final das campanhas para a presidência da República, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), por…

Com a Reforma Tributária, a nota fiscal deixa de ser apenas o registro da prestação do serviço e passa a ocupar papel central na…

O contribuinte paulista que precisa resolver pendências com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) não precisa mais, necessariamente,…

Com a proximidade das eleições nacionais, previstas para 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo…

Após ação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de IPVA…

A subjetividade da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) na definição de critérios para o gerenciamento dos riscos psicossociais pode gerar insegurança aos negócios, pois os…

As empresas optantes pelo Simples Nacional têm um desafio e tanto pela frente. Até 30 de setembro, precisam decidir se permanecem no regime tradicional de…

Você sabia que, até o dia 30 de setembro, a sua empresa optante pelo Simples Nacional precisará tomar uma decisão que pode impactar diretamente…

Introdução A utilização de obras musicais em estabelecimentos comerciais pode ensejar a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição –…