Categoria: Legislação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localizados em…

Por Mariana Missiaggia A adequação às normas de saúde e segurança do trabalho ganhou novos contornos com as atualizações da NR-1, trazendo à tona…

Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas avança após aprovação na Câmara dos…

Um Projeto de Lei (PL) que tramita no Legislativo paulista determina que lojas em todo o Estado deverão permitir a troca de itens adquiridos…

O relatório da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho e o Fim da Escala 6×1, apresentado na segunda (25), traz problemas…

Com as exigências da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) cada vez mais presentes na rotina das empresas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, consolida-se como um marco essencial para conscientizar a sociedade sobre a importância…

Mesmo após anos da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), muitas empresas ainda apresentam falhas na proteção de informações…

Empreender no Brasil exige cada vez mais atenção que vai além da operação da empresa. Em um ambiente marcado por maior complexidade regulatória, custos…

Informamos que o comércio deve estar atento às mudanças nas regras da logística reversa (LR), em razão das recentes alterações normativas propostas pelo Ministério…