“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
Quase todos os Estados brasileiros já implementaram o Balcão Único, sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma rápida, simplificada e…
Leia mais
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição…
Leia mais
Determinar o reembolso ao consumidor do valor total do frete quando a entrega de um produto comprado no e-commerce não ocorrer no prazo estipulado…
Leia mais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 27/04, o Decreto nº 66.782, de 26 de maio de 2022, do…
Leia mais
Empreendedores e contadores ganharam um mês a mais para entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referentes ao ano-calendário…
Leia mais
Publicada em maio no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, permite que empresas…
Leia mais
A Medida Provisória (MP) 1.116/2022, editada no dia 4 de maio, alterou diversas regras relacionadas à contratação de jovens e adolescentes por meio do…
Leia mais
O Ministério da Economia através do Instituto Nacional de Metrologia , Qualidade e Tecnologia – INMETRO publicou no dia 28 de março de 2022…
Leia mais
Proposições legislativas PL 1248/2022 Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional…
Leia mais
O uso de máscaras, na cidade de São Paulo, não é mais obrigatório em ambientes fechados, com exceção dos locais de prestação dos serviços…
Leia mais