Saiba mais sobre fracionamento de férias na Reforma Trabalhista
Empregados e empregadores podem se beneficiar de mais uma das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): o fracionamento das férias. A novidade, que…
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Leia maisPublicado no Diário Oficial da União de 06/04/2022, o DECRETO Nº 11.034, DE 5 DE ABRIL DE 2022, que regulamenta a Lei nº 8.078, de 11…
Leia maisFoi incluído na lista de dispensa de contestar e recorrer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio do Parecer PGFN/CRJ/COJUD SEI n° 649/2022/ME, referente…
Leia maisO Ministério da Economia está estudando prorrogar a data limite para adesão do novo Refis antes mesmo de abrir o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs)…
Leia maisEm janeiro, o varejo paulista apontou alta de 5,5%, em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o melhor para…
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Leia maisO feriado da Semana Santa vai alterar os horários de funcionamento de bancos, transporte público e serviços de saúde. De acordo com a Febraban…
Leia maisOs contribuintes do estado de São Paulo podem solicitar até esta sexta-feira (15) a transferência dos créditos da Nota Fiscal Paulista (NFP), que já acumulam R$13,9…
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