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Categoria: Trabalhista

Categories Trabalhista

Desvio de função pode gerar passivo trabalhista e exige atenção das empresas e do RH

  • 01/07/2025

O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividades diferentes das previstas em seu contrato de trabalho. Essa prática, além de comprometer direitos…

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CNDT: como emitir a certidão que comprova a regularidade trabalhista

  • 26/06/2025

A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) é o documento que comprova a inexistência de pendências judiciais com a Justiça do Trabalho. Criada pela…

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Fiscalizações trabalhistas: como se preparar e os cuidados essenciais para evitar riscos

  • 25/06/2025

As fiscalizações trabalhistas têm se intensificado nos últimos anos. Por isso, as empresas precisam redobrar a atenção quanto ao cumprimento das normas. “As inspeções…

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MTE publica orientações para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

  • 16/06/2025

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (12) a Nota Orientativa FGTS Digital nº 08/2025,…

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Auxílio-doença concedido por atestado médico terá prazo reduzido de 180 para 30 dias

  • 13/06/2025

O governo federal editou as regras do auxílio-doença e agora o benefício será limitado a 30 dias caso tenha sido concedido a partir de…

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Conheça as regras do aviso prévio e evite problemas

  • 09/06/2025

O aviso prévio é uma das principais obrigações legais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se aplica sempre que há encerramento de contrato…

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Deslocamento para o trabalho: o que diz a CLT e como calcular

  • 09/06/2025

A legislação trabalhista brasileira, especialmente após a reforma de 2017, trouxe importantes definições sobre o deslocamento para o trabalho e seu enquadramento na jornada…

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O que fazer quando surgem casos como das “mães de bebês reborns”?

  • 06/06/2025

O mundo jurídico é, frequentemente, desafiado por casos que colocam à prova seus próprios conceitos e estruturas. E não foi diferente quando uma recepcionista…

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Penalidades disciplinares: regras que o empregador deve seguir

  • 03/06/2025

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que o empregador aplique penalidades disciplinares aos empregados para garantir a ordem e a disciplina no…

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Descontos salariais: o que é permitido e o que é proibido pela legislação

  • 30/05/2025

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece critérios rigorosos sobre os descontos salariais que podem ser aplicados pelos empregadores. Embora seja permitido efetuar deduções na…

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