Categoria: Jurídico

Segue, para conhecimento, importante decisão proferida pela 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos autos da Ação Civil Pública nº 5020058-39.2026.4.03.6100, ajuizada pela…

O contrato tinha oito páginas. A negociação levou semanas. Preço, prazo, forma de pagamento e entrega foram discutidos várias vezes. Quando finalmente chegou a…

O documento parecia simples. Algumas páginas, condições comerciais já negociadas e nenhuma cláusula que, à primeira vista, parecesse preocupante. Como o fornecedor utilizava aquele…

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspende temporariamente a aplicação de multas e outras sanções administrativas com base…

Por Márcia Rodrigues Você usa o cartão da empresa para pagar uma conta pessoal? Retira dinheiro do negócio sem definir o que é? Ou…

Ninguém perguntou quanto custaria aquele contrato se tudo desse errado. A pergunta era outra: quanto tempo levaria para assinar? O negócio precisava ser concluído…

Por Dr. Renato Paladino A conversa terminou em poucos minutos. As partes chegaram a um acordo, apertaram as mãos e seguiram confiantes de que…

Por Dr. Renato Paladino O contrato tinha todas as cláusulas necessárias. Estava formalmente correto, com prazos, obrigações e responsabilidades definidas. Ainda assim, alguns anos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (25), a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou neste mês um projeto-piloto que promete acelerar o bloqueio judicial de contas bancárias em processos de cobrança.…