Categoria: Jurídico

O documento parecia simples. Algumas páginas, condições comerciais já negociadas e nenhuma cláusula que, à primeira vista, parecesse preocupante. Como o fornecedor utilizava aquele…

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspende temporariamente a aplicação de multas e outras sanções administrativas com base…

Por Márcia Rodrigues Você usa o cartão da empresa para pagar uma conta pessoal? Retira dinheiro do negócio sem definir o que é? Ou…

Ninguém perguntou quanto custaria aquele contrato se tudo desse errado. A pergunta era outra: quanto tempo levaria para assinar? O negócio precisava ser concluído…

Por Dr. Renato Paladino A conversa terminou em poucos minutos. As partes chegaram a um acordo, apertaram as mãos e seguiram confiantes de que…

Por Dr. Renato Paladino O contrato tinha todas as cláusulas necessárias. Estava formalmente correto, com prazos, obrigações e responsabilidades definidas. Ainda assim, alguns anos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (25), a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou neste mês um projeto-piloto que promete acelerar o bloqueio judicial de contas bancárias em processos de cobrança.…

O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A decisão foi concluída na quinta-feira…

Nesta semana, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a inconstitucionalidade da Lei nº…