Categoria: Jurídico

Por dr. Renato Paladino O contrato tinha 27 páginas. A empresa recebeu o documento e ficou até aliviada. “Está bem completo.” Havia cláusulas para…

Segue, para conhecimento, importante decisão proferida pela 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos autos da Ação Civil Pública nº 5020058-39.2026.4.03.6100, ajuizada pela…

O contrato tinha oito páginas. A negociação levou semanas. Preço, prazo, forma de pagamento e entrega foram discutidos várias vezes. Quando finalmente chegou a…

O documento parecia simples. Algumas páginas, condições comerciais já negociadas e nenhuma cláusula que, à primeira vista, parecesse preocupante. Como o fornecedor utilizava aquele…

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspende temporariamente a aplicação de multas e outras sanções administrativas com base…

Por Márcia Rodrigues Você usa o cartão da empresa para pagar uma conta pessoal? Retira dinheiro do negócio sem definir o que é? Ou…

Ninguém perguntou quanto custaria aquele contrato se tudo desse errado. A pergunta era outra: quanto tempo levaria para assinar? O negócio precisava ser concluído…

Por Dr. Renato Paladino A conversa terminou em poucos minutos. As partes chegaram a um acordo, apertaram as mãos e seguiram confiantes de que…

Por Dr. Renato Paladino O contrato tinha todas as cláusulas necessárias. Estava formalmente correto, com prazos, obrigações e responsabilidades definidas. Ainda assim, alguns anos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (25), a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais…