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Jurídico
O documento mais caro nem sempre é o processo
Ninguém perguntou quanto custaria aquele contrato se tudo desse errado. A pergunta era outra: quanto tempo levaria para assinar? O negócio precisava ser concluído…
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O processo começou muito antes da ação judicial
Por Dr. Renato Paladino A conversa terminou em poucos minutos. As partes chegaram a um acordo, apertaram as mãos e seguiram confiantes de que…
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Um contrato bem escrito não é, necessariamente, um contrato seguro
Por Dr. Renato Paladino O contrato tinha todas as cláusulas necessárias. Estava formalmente correto, com prazos, obrigações e responsabilidades definidas. Ainda assim, alguns anos…
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STF suspende multas da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (25), a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais…
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Justiça adota novo sistema para bloquear contas bancárias de devedores em até duas horas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou neste mês um projeto-piloto que promete acelerar o bloqueio judicial de contas bancárias em processos de cobrança.…
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STF valida Lei da Igualdade Salarial e mantém relatórios obrigatórios nas empresas
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A decisão foi concluída na quinta-feira…
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CNC questiona no STF lei que presume discriminação salarial e pode punir empresas sem comprovação
Nesta semana, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a inconstitucionalidade da Lei nº…
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Na era da IA, conformidade com a LGPD sem sistema de gestão expõe empresas a riscos crescentes
O avanço acelerado da digitalização e o uso crescente de tecnologias como inteligência artificial têm ampliado exponencialmente o volume de dados tratados pelas empresas,…
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STF decide pela constitucionalidade da Lei Renato Ferrari
O STF decidiu pela constitucionalidade da Lei Renato Ferrari, que regulamenta a relação comercial de concessionários e montadoras. A ADPF, arguição de descumprimento de…
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Confusão patrimonial: a necessidade de separação entre pessoa jurídica e pessoa físcia
Dentro do conjunto de novos regramentos estabelecidos pela legislação e pelas resoluções que norteiam a reforma tributária, já em vigência no exercício de 2026, bem…
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