Por dr. Renato Paladino
O contrato tinha 27 páginas. A empresa recebeu o documento e ficou até aliviada. “Está bem completo.”
Havia cláusulas para praticamente tudo: prazos, obrigações, responsabilidades, penalidades, exceções, procedimentos e uma série de outras previsões.
O problema é que havia muita informação, mas faltava clareza. Essa é uma situação mais comum do que parece.
Existe uma ideia de que um contrato é melhor quanto mais completo, detalhado e extenso ele for. Nem sempre.
O objetivo de um bom contrato não é dizer tudo. É deixar claro aquilo que precisa ser dito. Isso é objetividade contratual.
Se uma obrigação é importante, ela precisa estar clara. Se existe uma consequência para o descumprimento, ela precisa ser compreensível. Se uma parte assume determinado risco, isso precisa estar definido.
Um contrato não é melhor porque é maior nem melhor porque é mais curto. Ele é melhor quando deixa menos espaço para dúvidas quando as coisas não saem como planejado.
É nessa combinação entre clareza, objetividade e proteção dos interesses envolvidos que uma revisão contratual pode fazer diferença.
O presente texto possui caráter meramente informativo e reflete uma análise geral do tema, não substituindo a avaliação individualizada de cada caso concreto. Assim, recomenda-se que eventuais decisões sejam tomadas com o acompanhamento de profissional especializado e de confiança.
Renato Paladino Consultoria Empresarial atua em várias áreas do Direito, especialmente cível e empresarial, tributária buscando as melhores soluções com rapidez e eficiência. E-mail: renato@renatopaladino.com.br Whatsapp: (11) 9.7347-4545
