Categoria: Tributário

Segundo comunicado da equipe técnica do eSocial, o novo certificado digital utilizará o algoritmo SHA-384 combinado com RSA, padrão reconhecido por oferecer maior robustez na autenticação e…

Por Soraia Abreu Pedrozo A última etapa do cronograma de elevação do imposto de importação para veículos eletrificados, estabelecido no fim de 2023, será…

 A busca por simplicidade e economia tem levado mecânicos a operar como MEI — e até criar múltiplos CNPJs para driblar obrigações fiscais. No…

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), painel eletrônico que estima em tempo real o montante arrecadado por União, Estados e Municípios, atinge R$…

O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) encerrou em 31 de maio de 2025. Microempreendedores que não cumpriram…

Contribuintes têm recebido e-mails falsos que simulam comunicações oficiais da Receita Federal com promessas de restituição do Imposto de Renda 2025. Os golpistas utilizam linguagem técnica…

A Receita Federal informou que lançará o CNPJ Alfanumérico a partir de julho de 2026. A mudança será implementada para ampliar a capacidade de identificação das empresas…

A partir de julho de 2025, empresas de todo o país iniciarão a fase de testes da nova Nota Fiscal Eletrônica Nacional (NF-e Nacional). O modelo,…

As restituições de tributos para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas optantes pelo Simples Nacional passam a ser realizadas exclusivamente por meio de depósito via Pix. A nova…

O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou nesta terça-feira (10) a versão 1.10 da Nota Técnica nº 2025/002, trazendo atualizações nas regras de emissão de…