Categoria: Tributário

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançará a marca de R$ 1 trilhão por volta do meio-dia de sexta-feira (27). O…

O novo modelo tributário, o Split Payment, tem confundido muita gente por ser uma grande mudança na tributação de operações comerciais. O ano de…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, neste mês de março, a campanha “Elas Regularizam”, com o objetivo de incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem…

Lançado no início de 2024, pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), o programa Acordo Paulista quebrou a lógica tradicional de gestão…

No dia 16 de março de 2026, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.312, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual…

Por Silvia Pimentel A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) reduziu de 24 para 12 meses, como era antes, o prazo…

A Receita Federal do Brasil lançou, em seu portal de serviços, uma nova ferramenta chamada “Minhas Dívidas e Pendências”, que serve como pesquisa de…

A Reforma Tributária deve alterar de forma relevante a rotina das empresas que comercializam para clientes em outros estados. Com a adoção gradual da chamada tributação…

Em 24/02/2026, a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo Corat nº 5/26, que funciona como o guia oficial de prazos para…

O Microempreendedor Individual (MEI) pode ser obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em…