Categoria: Tributário

Por Cibele Maciel A formalização como microempreendedor individual (MEI) vai muito além de ter um CNPJ. Além dos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, se…

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, e de sua assessoria de comunicação, informou as entidades com atuação na…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio A partir desta semana, o contribuinte pode acompanhar a extensão dos…

Por André Luiz Gomes A Receita Federal emitiu um alerta sobre uma nova tentativa de fraude: golpistas estão enviando mensagens para microempreendedores individuais (MEI) por…

O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou, na terça-feira (6), a nova Tabela de Códigos de Classificação Tributária do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e…

Foi publicada a Portaria SRE nº 19/2025, que altera a Portaria SRE nº 41/2023 para incluir o Anexo XI, disciplinando a emissão de Nota…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE nº 17/2025, que disciplina a concessão, mediante solicitação, de…

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.264, alterando a Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022, sendo que a última consolidou…

Os microempreendedores individuais (MEIs) estão sendo alvos de golpes por meio de mensagens fraudulentas enviadas por SMS e WhatsApp. Os textos alertam, de forma…

O prazo para declarar o imposto de renda da pessoa física termina no dia 30 de maio e, um dia depois, encerra-se o envio da…