Categoria: Tributário

Ciente do propósito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) em construir um cenário favorável à aceleração das atividades econômicas, o…

Segundo levantamento de outubro/2021, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil tem a 14ª maior carga tributária do mundo. Além disso,…

A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (31) que será prorrogado para o dia 3 de junho o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento…

Apesar do prognóstico gradual de recuperação no pós-pandemia, o mercado varejista segue pressionado pela crise econômica enfrentada pelo Brasil. Fatores como a queda no…

Atualmente, 78,34% dos mandados de segurança impetrados por pessoa jurídica no curso do processo administrativo tributário, no País, são por Microempresas (MEs) ou Empresas de Pequeno…

A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (25) a versão 9.0.3 do Programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) e a versão 8.0.4 do programa da Escrituração Contábil…

A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho.…

Os contribuintes brasileiros precisarão trabalhar 149 dias em 2022, ou seja, até 29 de maio, só para pagar impostos, taxas e contribuições exigidas pelos…

O prazo para micro e pequenas empresas parcelarem suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)…

Está em discussão no Congresso um novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) , para atender médias e grandes empresas que tenham sido afetadas pela…