Categoria: Tributário

Dada à conhecida e complexa carga tributária, muitos contribuintes podem se deparar com grandes questionamentos e, em algumas situações, aferir pagamentos a mais de…

O Estado de São Paulo alterou a base de cálculo do ICMS devido a título de Substituição Tributárias nas operações internas com autopeças, de…

Por Karin Fuchs O Governo Federal tem pressa para aprovar a Reforma Tributária. Na Câmara dos Deputados tramita a PEC 45 e no Senado,…

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), no dia 18.03.2023, a Resolução SFP n° 14, de 17 de março de…

A dispensa gradativa da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) para os contribuintes de São Paulo, anunciada pela Portaria SRE n° 20/2023,…

Por Filipe Lopes A diretoria do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP) se reuniu com Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda…

Por Karin Fuchs Neste ano, os contribuintes terão o prazo de 15 de março até 31 de maio para fazerem as suas declarações do…

Empresas de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba tiveram a prorrogação do pagamento de tributos federais em razão dos impactos das fortes…

O prazo para envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)   termina nesta terça-feira (21). Esta é uma das obrigações acessórias que as…

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem entrado em contato, via telefone, com contribuintes que tenham débitos em atraso de…