Categoria: Tributário

A Receita Federal do Brasil – RFB, na data de 10 de maio de 2023, publicou Comunicado em sua página sobre a possibilidade de autorregularização…

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os Estados não poderão mais cobrar…

Por Filipe Lopes De 1º de janeiro, quando teve início o atual governo, até 12 de maio de 2023, foram editadas 21 Medidas Provisórias…

Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para renegociarem os seus débitos com a União, por meio do Programa de Redução de…

Por Irio Piva, empresário e presidente da CDL POA* Tenho longa jornada de atuação no varejo e sempre ouvi falar na reforma tributária. Acompanhando…

Em um movimento recente que tem gerado muitos desdobramentos no universo fiscal, um número significativo de contribuintes que se beneficiaram de isenções de Imposto…

Existem gastos que podem ser deduzidos do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Isso diminui a base de cálculo do que é devido pelo contribuinte. Esse é…

A discussão de uma Reforma Tributária deveria ser pautada naquilo que os diversos setores da sociedade mais têm demandado ao Poder Público. As empresas…

A partir de 10 de maio de 2023, as tarifas de água da Sabesp terão um reajuste de 9,56%. Nos municípios da baixada santista,…

Por Filipe Lopes Os efeitos finais da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma ação referente à incidência de ICMS na transferência interestadual…