FecomercioSP encaminha manifestação contrária às alterações no Carf
Para evitar prejuízos ao contribuinte, alguns artigos do Projeto de Lei (PL) 2.384/2023 precisam ser alterados, como sugere a Federação do Comércio de Bens,…
Leia maisCategoria: Tributário
Falta de normas para dosimetria de multas fiscais é prejudicial às empresas
Por Priscila Trindade A individualização das penas tributárias evitaria a aplicação de multas abusivas aos contribuintes, tornando o direito tributário mais justo, e reduziria…
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Confira 3 motivos para aderir ao Programa Litígio Zero
Diante do crescente endividamento das famílias brasileiras – que alcançou 78% em abril e maio, segundo dados da Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor),…
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Montadoras têm até hoje para aderir a programa de descontos
ouvir: As montadoras de carros têm até esta segunda-feira (12) para aderirem ao programa que concede descontos na compra de veículos. Elas terão de…
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Programa “Litígio Zero” tem adesão prorrogada para 31 de julho de 2023
No dia 31 de maio de 2023 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, que altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de…
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Proposta de IVA dual não representa segurança contra aumento de tributos, diz FecomercioSP
O relatório final sobre a Reforma Tributária, apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), não traz segurança…
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Carta aberta da CNC defende reforma tributária sem aumento de impostos
Por Luciana Neto A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje, dia 6 de junho, uma carta aberta em…
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Varejo de autopeças e reparação automotiva podem recuperar créditos fiscais do Simples Nacional e impulsionar o negócio
Por Renato Marcondes Paladino Uma empresa industrial no Brasil gasta, em média, 1.950 horas por ano para apurar e cumprir as obrigações tributárias. Isso…
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Campanha Empreenda Legal completa três anos promovendo educação tributária para optantes do Simples
Por Filipe Lopes Depois da avalanche de novas empresas criadas nos regimes de Microempresa (ME) e Microempreendedor Individual (MEI), desde 2020, diante do agravamento…
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Codecon-SP debate os programas que facilitam conformidade fiscal dos contribuintes
Por Filipe Lopes As garantias são os principais entraves a qualquer indivíduo que queira contratar crédito em bancos e outras instituições financeiras. Essas exigências…
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