Codecon-SP inicia cooperação com Secretaria da Fazenda de São Paulo

Por Filipe Lopes

A diretoria do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP) se reuniu com Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na última terça-feira (21), em seu gabinete, para iniciar um relacionamento de cooperação, visando à melhoria do trato entre o Fisco e os contribuintes.

Empossado em 1º de janeiro pelo governador Tarcísio de Freitas, Kinoshita afirmou que o diálogo é fundamental para romper quaisquer barreiras que existam entre o Estado e o contribuinte, além de ser o melhor caminho para buscar soluções para os problemas em comum. “Somente com o diálogo podemos entender as dores dos contribuintes e procurar maneiras de melhorar o sistema. Meu compromisso como secretário da Fazenda é a modernização e a desburocratização do Fisco – e muito disso envolve sentir onde ‘aperta o calo’ dos contribuintes”, ressaltou.

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Durante a reunião, Márcio Olívio Fernandes da Costa, presidente do Codecon-SP, relatou os feitos mais importantes do órgão ao longo dos seus quase 20 anos de existência, ao salientar o papel fundamental de ser o elo entre o Fisco e a população. “Lançamos o Balcão de Defesa do Contribuinte, que é mais uma ferramenta disponível para se fazer uma reclamação ou sugestão, passando pelos técnicos do Codecon-SP e sendo remetida, posteriormente, à Sefaz-SP”, apontou Costa, que também é presidente do Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Avanços

O secretário também enfatizou que a Sefaz-SP tem desenvolvido ações para melhorar o dia a dia dos contribuintes, como o processo de eliminação da Guia de Informações e Apuração (GIA) e a liberação dos créditos acumulados de ICMS, que está em curso.

Além disso, Kinoshita afirmou que, nos últimos anos, o Fisco avançou muito no desenvolvimento do bom relacionamento com os contribuintes, resultando na criação do Programa de Conformidade Fiscal, o Nos Conformes, mas que muito ainda deve ser feito. “Existem muitas possibilidades de melhorias, e estamos trabalhando para isso. A regulamentação completa do Nos Conformes está nos planos da Sefaz-SP. Esperamos concluí-la em breve”, apontou.

Ao final do encontro, Kinoshita reafirmou o interesse da Sefaz-SP em manter o diálogo aberto com o Codecon-SP para entender os problemas enfrentados pelos contribuintes, e propor, em conjunto com o órgão, as melhores soluções para desburocratizar e modernizar o sistema.

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Fonte: FecomercioSP