“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
Visando dar segurança jurídica as empresas na implantação do PPP em meio eletrônico, além de garantir o tempo necessário para adaptação a essa nova…
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O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os eventos S-2220 (Monitoramento…
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O acesso à internet é um recurso básico para desenvolvimento da cidadania, e o risco de vazamento de dados pessoais inibe esse privilégio, passível…
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Empresários e empregadas gestantes precisam de segurança jurídica para poder exercer as atividades. Essa necessidade ficou ainda mais evidente durante a pandemia de covid-19,…
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O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, no dia 07.02.22, a Portaria PRES/INSS nº 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, com…
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A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mais dinamismo e segurança para empregadores e trabalhadores e, desde então, vem afastando conflitos que antes “lotavam” os…
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O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito…
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A escrituração contábil mantida conforme os preceitos da legislação correspondente, é um importante instrumento para os sócios, administradores de empresas e terceiros interessados. Por…
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A regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte – como micro e pequenas empresas,…
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Com a expedição do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2861/2021/ME, em 30/07/2021, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI trouxe orientações para todas…
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