“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
A correção anual, pelo índice de inflação oficial, dos limites e das faixas de receita bruta das empresas do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)…
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O presente trabalho analisa os decretos estatuais e municipais, do Estado e Prefeitura de São Paulo, os quais retiram a obrigatoriedade do uso de…
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Foi promulgada a Lei Complementar 193/22, que cria programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive microempreendedores…
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Foram estabelecidas novas diretrizes sobre a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, a fim de garantir, às empresas, a segurança jurídica e…
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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a apresentação de um projeto de lei intitulado de logística reversa para facilitar…
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A Confederação Nacional do Comércio (CNC), federações, sindicatos e entidades que integram o Sistema Comércio comemoraram a vitória desta quinta-feira (10) no Congresso Nacional,…
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Em mais uma vitória a favor do empresariado brasileiro, o plenário do Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira (10), o veto total da presidência…
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O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira…
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Visando dar segurança jurídica as empresas na implantação do PPP em meio eletrônico, além de garantir o tempo necessário para adaptação a essa nova…
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O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os eventos S-2220 (Monitoramento…
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