Inmetro reforça a certificação obrigatória em autopeças
O Ministério da Economia através do Instituto Nacional de Metrologia , Qualidade e Tecnologia – INMETRO publicou no dia 28 de março de 2022…
Leia maisCategoria: Legislação
Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH
Proposições legislativas PL 1248/2022 Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional…
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Cidade de São Paulo dispensa obrigatoriedade de máscaras no comércio
O uso de máscaras, na cidade de São Paulo, não é mais obrigatório em ambientes fechados, com exceção dos locais de prestação dos serviços…
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Câmara aprova MP que fixou, em janeiro, salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória que fixou o novo valor do salário mínimo em R$ 1.212 em 2022 – sem aumento real, apenas…
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Novas resoluções do Contran e Inmetro atendem antigas demandas da Fenive
Entre as novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), publicadas em março, e normas recém-publicadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia…
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Comissão do Senado aprova política de incentivo para veículos elétricos
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa…
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Recém-empossado, secretário da Fazenda paulista compartilha planos de gestão
Recém-empossado, o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Felipe Salto, compartilhou seus planos de gestão com os membros do…
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CNC reforça apoio ao Código de Defesa do Pagador de Impostos
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, nesta quarta-feira (18), no restaurante do Senac no Senado Federal, em Brasília…
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Aumento do teto do Simples custará R$66 bi e Câmara avalia elevar só o do MEI
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a Receita Federal do Brasil (RFB) se posicionou contra o projeto que amplia o…
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Governo regulamenta isenção de IPI e ICMS para pessoas com deficiência
A presidência da república assinou o decreto nº 11.063 que regulamenta a lei que estipula a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para…
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