Estado decreta ponto facultativo nas repartições públicas em 16 de junho


Norma determina ponto facultativo nos municípios que anteciparam o feriado de Corpus Christi
Estado decreta ponto facultativo nas repartições públicas em 16 de junho

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 27/04, o Decreto nº 66.782, de 26 de maio de 2022, do Governador Rodrigo Garcia, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2022, quinta-feira.

Segundo a norma, ficado decretado como ponto facultativo o próximo dia 16 de junho nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital e nos demais Municípios que tenham, mediante lei local, antecipado o feriado de Corpus Christi.

Não se aplica o disposto no mencionado Decreto às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto.

Por fim, a integra do Decreto mencionado pode ser acessado no link DECRETO Nº 66.782, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Fonte: FecomercioSP – Assessoria Técnica

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