Manual do Domicílio Eletrônico Trabalhista e Livro de Inspeção do Trabalho eletrônico
Desde sua publicação no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2024, o DECRETO Nº 11.905/ 2024, que altera o Decreto nº 10.854,…
Leia maisCategoria: Legislação
FecomercioSP defende as criações de um Código e do Conselho de Defesa do Contribuinte nacional
Em mais uma participação nos Grupos de Trabalho (GTs) de regulamentação da Reforma Tributária, Sarina Sasaki Manata, assessora da Federação do Comércio de Bens,…
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Bicicletas, tributos e importações: Confira as emendas do Programa Mover
Por Bruno de Oliveira Em tramitação no Congresso Nacional, em caráter de urgência, a Medida Provisoria (MP) do Programa Mover recebeu 208 emendas de deputados…
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Direitos do Consumidor: porque essa agenda interessa às micro e pequenas empresas
Por Bruno Quick, Diretor técnico do Sebrae A defesa dos direitos do consumidor não se restringe apenas a uma questão de proteger os indivíduos de…
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Tendo em vista a vigência da Lei 14.611/23 – igualdade salarial de gênero, elencamos 10 medidas que as empresas devem implementar para cumprir o…
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O Projeto de Lei 343/24 institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da…
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O Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em reunião virtual na…
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Semana do Consumidor: Procon-SP faz ações de orientação no Estado de SP
O Procon-SP fará diversas ações de orientação ao consumidor na semana entre os dias 11 e 15 de março. A iniciativa visa instruir consumidores…
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