“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
Foi publicado no Diário Oficial Da União de quinta-feira, 11/04/2024, o Decreto n.º 11.993, de 10 de abril de 2024, que institui a Política Nacional…
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A Lei 18.095, de 19 de março de 2024, prevê nova possibilidade de pagamento dos débitos por meio do Programa de Parcelamento Incentivado de 2024…
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A Lei 14.611/23, que visa combater as disparidades salariais entre homens e mulheres no País, abrange um tema que requer máxima atenção das empresas quanto…
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Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no último dia 19/03, a Lei n° 18.095, de 19 de março de 2024,…
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Diante da lei que visa combater as disparidades salariais entre homens e mulheres em vigor, os empresários ainda têm dúvidas de como proceder em…
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Desde sua publicação no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2024, o DECRETO Nº 11.905/ 2024, que altera o Decreto nº 10.854,…
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Em mais uma participação nos Grupos de Trabalho (GTs) de regulamentação da Reforma Tributária, Sarina Sasaki Manata, assessora da Federação do Comércio de Bens,…
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Por Bruno de Oliveira Em tramitação no Congresso Nacional, em caráter de urgência, a Medida Provisoria (MP) do Programa Mover recebeu 208 emendas de deputados…
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Por Bruno Quick, Diretor técnico do Sebrae A defesa dos direitos do consumidor não se restringe apenas a uma questão de proteger os indivíduos de…
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