Categories
Legislação
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de pneus usados. Já aprovado no Senado,…
Leia maisCategoria: Legislação
Categories
Legislação
Falta de inspeção veicular agrava tragédias no trânsito
A campanha Maio Amarelo, que acaba de ser lançada oficialmente e já é a principal bandeira para reduzir as estatísticas de trânsito no Brasil,…
Leia mais
Categories
Legislação
NFC-e não poderá mais ser emitida para CNPJ a partir de novembro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), os Ajustes SINIEF nº 11/2025 e…
Leia mais
Categories
Legislação
Novas regras para atestados médicos já estão em vigor e empresas devem redobrar atenção
As atualizações impactam diretamente a rotina de empresas, especialmente as áreas de Recursos Humanos e Medicina do Trabalho. A adaptação é fundamental para garantir…
Leia mais
Categories
Legislação
Em maio, NR-1 entra em vigor, mas em caráter educativo
Atendendo a pedidos de diversas entidades representativas do setor produtivo — como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de…
Leia mais
Categories
Legislação
No Programa Mover, montadoras terão de reciclar veículos
Por Bruno de Oliveira Um dos principais pontos do Programa Mobilidade Verde (Mover), cujo decreto foi assinado na terça-feira, 16, é a retirada de circulação…
Leia mais
Categories
Legislação
Regulamentação do Mover traz evoluções ao Rota 2030 e ao decreto inicial do programa
Publicado em 15 de abril de 2025, este decreto substitui o 9.557, de 8 de novembro de 2018, que instituiu o Programa Rota 2030.…
Leia mais
Categories
Legislação
Implementação da NR-1 esbarra na subjetividade dos critérios das doenças mentais
Previstas para começarem a valer a partir de 25 de maio, as mudanças voltadas para a saúde mental que constam da Norma Regulamentadora 1…
Leia mais
Categories
Legislação
Live da FecomercioSP orienta empresas sobre novas regras da NR-1
A preocupação com a saúde mental dos colaboradores deve estar cada vez mais presente no cotidiano das empresas, especialmente a partir de 25 de…
Leia mais
Categories
Legislação
Lei de Igualdade Salarial: Justiça suspende publicação obrigatória de relatórios
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) obteve uma importante decisão favorável na Justiça federal em mandado de…
Leia mais