Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
O Projeto de Lei 1170/22 revoga a Lei 12.291/10, que tornou obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta por…
Leia maisCategoria: Automotiva
Sistema tributário: reformular tudo ou apenas simplificar?
A quantidade de propostas relacionadas ao sistema tributário nacional traduz a necessidade de mudanças no modelo atual, considerado complexo, custoso e injusto. São vários…
Leia mais
MEI tem até o fim do mês para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional
Além do pagamento mensal dos impostos e do preenchimento do relatório mensal de receitas brutas, o Microempreendedor Individual (MEI) tem a obrigação de entregar…
Leia mais
Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da…
Leia mais
Inflação medida pelo IGP-DI fica em 0,69% em maio, diz FGV
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve inflação de 0,69% em maio deste ano. A…
Leia mais
Capacita Gov.br oferece cursos gratuitos de transformação digital
Para impulsionar a digitalização de serviços públicos, o governo lançou o programa Capacita Gov.br que reúne, em um só lugar, cursos e certificações gratuitas do…
Leia mais
Câmara aprova reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)…
Leia mais
Sebrae e Amazon lançam academia para inserir pequenos negócios nas vendas on-line
O Sebrae e a Amazon Brasil lançaram, nesta terça-feira (7), a Academia Amazon Sebrae, que vai oferecer conteúdos e treinamentos para os empresários brasileiros.…
Leia mais
Confira um passo a passo para vender mais no Dia dos Namorados
Após mais de dois anos de pandemia de covid-19, o Dia dos Namorados voltará a ser celebrado com um certo grau de volta à normalidade neste…
Leia mais
Webinário discute soluções rápidas e econômicas para conflitos comerciais
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) promove, no dia 8 de junho, às 10h, o…
Leia mais