Detran-SP divulga calendário de licenciamento de veículos para 2024
O calendário anual de licenciamento de veículos referentes a 2024 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), por meio da…
Leia maisCategoria: Tributário
Como aderir ao programa de quitação de dívidas com incentivos
Desde a última sexta-feira (5), indivíduos e empresas ganham a oportunidade de aderir ao Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos. Este programa viabiliza a…
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Obrigações do MEI em 2024: fique atento às datas e mudanças previstas
Com a chegada do novo ano, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentam uma série de obrigações legais e fiscais. Confira as principais datas e informações…
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Sistema de Autorregularização de Contribuintes da Capital Paulista alerta sobre inconsistências tributárias
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo criou o Sistema de Autorregularização de Contribuintes (SAREC), que visa alertar os contribuintes sobre eventuais inconsistências tributárias envolvendo…
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Entenda o que muda com a nova lei do CARF
Publicada no fim de setembro, a Lei 14.689/23, que estabelece o retorno do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), possui…
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Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
ouvir: A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas…
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São Paulo regulamenta parcelamento do ICMS das vendas de dezembro do varejo
Foi publicado em 26 de dezembro de 2023 (terça-feira), no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), o Decreto Estadual n° 68.244/2023, que…
Leia maisAutorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça
ouvir: A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa,…
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Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas
ouvir: A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas…
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Quanto custam os carros elétricos e híbridos com o novo imposto de importação
Por Vitor Matsubara Os novos impostos de importação sobre carros elétricos e híbridos estão em vigor desde o primeiro dia de 2024. A medida, que havia…
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