Categoria: Tributário

Receita Federal, bem como os demais órgãos dos Fiscos (Estadual e Municipal), não envia cobranças de tributos por e-mail ou whatsapp diretamente aos contribuintes…

Cerca de 40% dos pequenos negócios têm até dois anos de atividade, aponta estudo do IBPT, realizado para dimensionar a importância do regime tributário…

Segunda etapa do programa visa regularizar débitos de até R$ 42 mil, com desconto de 100% em multas e juros, além de parcelamento em…

Programa vai regularizar débitos de até R$ 42 mil, com desconto de 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 60 vezes…

Nesse caso, para 25% por um ano. O de carga se mantém em 16% e Anip segue alertando para o risco de desemprego. Por Alzira…

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) em 10 de setembro de 2024, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n° 2215,…

Até o final da transição entre os dois sistemas tributários em 2033, todos os MEIs vão recolher R$ 3 de IBS e CBS, além…

Autopeças e acessórios para veículos, bem como lubrificantes, serviços e combustíveis são alguns dos segmentos que tiveram seus impostos adequados, após ajustes realizados durante…

Novo anexo abrange uma ampla gama de incentivos fiscais, renúncias e benefícios, que envolvem diferentes setores da economia Foi publicado no Diário Oficial da…

Programa Acordo Paulista promove inovações nas políticas de transação tributária no Estado As inovações nas políticas de transação tributária do Governo de São Paulo…