“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atenta à regulamentação da reforma tributária no País, produziu um documento com os próximos passos…
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Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mediu o impacto da isenção do imposto de importação em…
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Por José Maria Tomazela Usuários de rodovias têm reclamado da dificuldade para pagar o pedágio sem cabine e cancela, conhecido como free flow, que já funciona em…
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Proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo que estão querendo quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 precisam…
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vão protocolar ação direta de inconstitucionalidade no Supremo…
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ouvir: A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou…
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*Por Sarina Sasaki Manata e Márcio Olívio Fernandes da Costa Desde que uma Emenda Constitucional (87/2015) incluiu a possibilidade de exigência do Difal do ICMS…
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Dez Estados e o Distrito Federal decidiram pelo reajuste da alíquota do ICMS para 2024. Assim, o Maranhão é o Estado com o maior Imposto sobre Circulação…
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Por Márcia De Chiara Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
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Em 29 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei Complementar 204/2023, marcando um marco significativo na legislação tributária brasileira. A nova lei veda…
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