Categoria: Tributário

Em 2023, o Impostômetro registrou igual valor 54 dias depois, o que mostra que a arrecadação dos tributos Federais, Estaduais e Municipais acelerou Por…

Medida passa a valer a partir de 1° de novembro de 2024 Os anos de 2023 e 2024 foram marcados por episódios catastróficos da…

Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília) Versão em áudio As micro…

Texto-base da segunda parte da reforma tributária aguarda votação de destaques. Medida pode atingir, na visão de advogados, arranjos de distribuição de lucros desiguais…

Medida abrange declarações emitidas em 16.10.2024, referente ao período de apuração setembro de 2024, entregue por pessoa jurídica cujas atividades tenham data de início…

Novo Convênio assegura o direito à transferência de crédito do ICMS Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do último dia 07/10,…

Julgamento cria precedente que deve ser seguido pelos demais tribunais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os contribuintes não precisam demonstrar que…

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos Com a publicação da…

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024 A Receita Federal enviou 3148 comunicados para…

Quem desejar atualizar o valor do imóvel, que também constará na declaração do imposto de renda, pagará uma alíquota de 4% sobre a diferença…