Categoria: Tributário

Por Estadão Conteúdo A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prepara mais quatro editais de transação tributária para encerrar disputas judiciais com contribuintes. A pedido…

O sistema tributário brasileiro é constantemente alvo de críticas e reclamações por causa da sua complexidade, sem contar as corriqueiras mudanças das normas que…

O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, registrou ao meio-dia desta sexta-feira…

ouvir: A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na…

Em 25/03/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 18/24, que altera a Portaria SRE nº 16/23,…

Por Estadão Conteúdo O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira, 27/3, que a pasta lançou o edital do Novo Litígio Zero,…

Em 19/03/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Edital de Transação por Adesão nº 1/2024, que torna pública a proposta…

Por Silvia Pimentel Contribuintes paulistas com débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) inscritos em Dívida Ativa ativa têm até o…

O Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) é um tipo de parcelamento especial para pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a Receita Federal…

O texto atual da Reforma Tributária garante a manutenção do Simples Nacional, porém, as micro e pequenas empresas podem sofrer desvantagem competitiva de mercado,…