Comissão debate reciclagem de veículos no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) para discutir a reciclagem de veículos no Brasil.…
Leia maisCategoria: Legislação
Reforma tributária deve ficar para 2023
Saiba mais Por que a fórmula de cobrança de impostos do Brasil piora a desigualdade social Senado discute ampla reforma tributária em meio a…
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MEI: 4 dicas para fazer a migração de categoria
Em 2009, o governo federal lançou o programa do Microempreendedor Individual (MEI) , com o objetivo de tirar milhões de brasileiros da informalidade e promover acesso…
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FecomercioSP envia sugestões ao Banco Central para simplificar operações cambiais
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou sugestões ao Banco Central (BC) relacionadas à regulamentação…
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Participação das MPE nas compras públicas cresceu 93% nos últimos três anos
Cada vez mais, donos de pequenos negócios têm se tornado fornecedores de bens e serviços para o governo, participando de compras públicas. Dados obtidos…
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Revogar a obrigatoriedade da manutenção do exemplar físico do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços é…
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Empresas deixam de utilizar conta vinculada relativa a verbas trabalhistas de empregados terceirizados
As empresas que contratam serviços terceirizados deixam de ser obrigadas a utilizar uma conta depósito bancária vinculada no âmbito do Instituto Nacional de Previdência…
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Confira os fatores de atualização para cálculo de benefício de aposentadoria para julho
Publicada recentemente no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 1.938/22, do Ministério do Trabalho e Previdência, atualiza os fatores para cálculo de benefícios de…
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Decreto estadual regulamenta Programa de Estímulo à Conformidade Tributária
No início do mês foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.) o Decreto Estadual n° 66.921/2022, pelo Governador Rodrigo Garcia,…
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Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça…
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