CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus
Saiba mais Veja a pauta completa O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de…
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Conheça as regras para mudanças nas características de fábrica de veículos
Pessoas interessadas em alterar as características de fábrica de veículos, como combustível, blindagem, troca de carrocerias, acessibilidade e aumento de potência devem solicitar previamente…
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Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador
Proposições legislativas PL 1558/2022 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto com objetivo de incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do…
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Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da tarifa social de energia…
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Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade
Saiba mais Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 00:0003:04 Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação Proposições…
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Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota…
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MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional
Ouça a matéria: A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal…
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União consolida regras de fiscalização aduaneira para mercadoria importada e a exportar
Em vigor desde 1º/07/2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.086/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2022, consolidou as regras relativas ao serviço de…
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Comissão debate reciclagem de veículos no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) para discutir a reciclagem de veículos no Brasil.…
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Reforma tributária deve ficar para 2023
Saiba mais Por que a fórmula de cobrança de impostos do Brasil piora a desigualdade social Senado discute ampla reforma tributária em meio a…
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