Categoria: Legislação

A proteção laboral nas plataformas digitais, no Brasil, é assunto polêmico e ainda sem solução definitiva. Por isso, alguns dos caminhos para dar mais…

Uma medida do Conselho Nacional e Política Fazendária (Confaz) estabelece que, além das informações relativas às transações com cartões de crédito e débito, os bancos também…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) encaminhou, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),…

A partir de dezembro de 2022, o acesso aos módulos web do eSocial, inclusive o web Empregador Doméstico e o App Empregador Doméstico, será…

Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.770, que  altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) – que trata…

Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.769, que aprova nova redação à Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23) –…

Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.772, que  altera a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) – que trata…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esteve presente na audiência pública da Autoridade Nacional de Proteção…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da…