Categoria: Legislação

A Federação do Comércio de Bens, Serviços Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) pediu celeridade na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP)…

Responsáveis por 30% do PIB (Produto Interno Bruto) e mais de 70% dos empregos gerados no País, as micro e pequenas empresas e os…

Foi publicada, no fim de setembro, a Lei 14.451/22, que altera os quóruns para determinadas deliberações dos sócios nas sociedades limitadas previstos no Código Civil,…

Ouça a matéria: O número de empresas paulistas que deixaram de cumprir a norma que obriga a inclusão de profissionais com deficiência no quadro…

Proposições legislativas PL 2449/2022 Projeto de Lei (PL 2.449/2022) prevê a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece…

Em 22/09/2022, foi publicada a Lei nº 14.451/22 no Diário Oficial da União – DOU, decorrente do Projeto de Lei – PL nº 1.212/22, de iniciativa…

Entrou em vigor, na quinta-feira passada (22), o programa Emprega + Mulheres, o qual se destina a incentivar a inserção e a manutenção de…

Ouça a matéria: A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor…

A presidência do Senado cancelou, neste domingo (25) à noite, a sessão semipresencial que estava marcada para esta segunda-feira (26) e remarcou para 4…