Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
ouvir: Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou…
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Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre…
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Dosimetria LGPD: entenda como vai funcionar a aplicação de multas e sanções e saiba como se preparar
Como a sua empresa está se preparando para evitar as multas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Em fevereiro, entrou em…
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“Simplifica Já” busca apoiadores para ampliar debate sobre reforma tributária
Por Silvia Pimentel Os coordenadores da PEC 46, proposta conhecida como Simplifica Já, protocolada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal,…
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Publicada lei que amplia prazo de pagamento do Pronampe para 72 meses
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MP em tramitação no Congresso pode aumentar o custo das empresas e do produto, além do frete para compras online
Todo comércio que dependa do transporte de cargas de insumos ou produtos, como o varejo físico e o comércio eletrônico, terá impacto significativo nas…
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Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista…
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Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe
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Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe
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Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca imediata de produto adquirido em loja física que apresentar vício de…
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