Pleitos da FecomercioSP sobre os gargalos do empreendedorismo se tornam Projeto de Lei em São Paulo


Medidas apresentadas, a pedido da vereadora Cris Monteiro (Novo/SP), buscam tornar o ambiente de negócios da cidade mais promissor
Pleitos da FecomercioSP sobre os gargalos do empreendedorismo se tornam Projeto de Lei em São Paulo
Propostas da FecomercioSP auxiliaram na elaboração do PL 356/2023 e na Indicação 86/2023. (Arte: Tutu)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) permanece ativa no seu papel de propor melhorias ao Poder Público, visando à desburocratização do ambiente de negócios e à simplificação e à equidade tributárias, além da ampliação da segurança dentro e fora das empresas. Imbuída desse propósito, a Federação conquistou, por meio de um Projeto de Lei (PL), mais uma vitória para os empresários, ao tornar visíveis os gargalos do empreendedorismo na cidade de São Paulo e propor soluções concretas.

No início de agosto, André Sacconato, Nick Smaylle e Ana Paula Locoselli, assessores técnicos da FecomercioSP, apresentaram, no gabinete da vereadora Cris Monteiro (Novo/SP), os diagnósticos aferidos pela Entidade acerca dos principais empecilhos enfrentados pelas empresas na capital paulista. O encontro foi uma iniciativa da própria vereadora, que buscava entender “as dores” do empresariado paulistano para formular projetos e melhores políticas públicas, com o objetivo de tornar o ambiente de negócios da cidade mais promissor.

Durante o encontro, os representantes da Federação destacaram os principais problemas apontados por empresas como entraves aos negócios, além das burocracias que prejudicam as atividades nos setores de comércio, serviços e turismo. Com todos os estudos aprofundados compartilhados pela Entidade, a vereadora protocolou, no fim do mesmo mês, grande parte dos pleitos elencados pelos assessores técnicos como prioritários, incorporando-a ao Projeto de Lei 356/2023 — que institui o licenciamento automático para abertura de empresas na cidade — e à Indicação (IND) 86/2023, com pedido ao Executivo para ampliar o rol de empreendimentos considerados de baixo risco, contido no anexo 1 do Decreto 57.298/2016.

Agora, a FecomercioSP busca mobilizar o maior número possível de vereadores para aprovar o PL 356 e destravar o desenvolvimento do empreendedorismo paulistano, resultando em mais investimentos e geração de empregos, bem como na diminuição da informalidade.

Fonte: FecomercioSP

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