Lei responsabiliza também o varejista pelo endividamento do cliente
Por Fátima Fernandes Crédito e prazo de pagamento. Essa dupla tem sido uma das principais ferramentas do comércio para vender diante do elevado endividamento…
Leia maisCategoria: Legislação
Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD
No cenário da busca pelo primeiro emprego ou recolocação profissional, o trabalhador depara-se com uma importante realidade: o crescimento das vagas destinadas a Pessoas…
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Empresas têm até 31 de janeiro para optar pelo Simples Nacional
As empresas que desejam se beneficiar com a tributação simplificada do Simples Nacional, ainda em 2024, têm até 31 de janeiro para optar pelo…
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Defasagem nos limites de receita do Simples é obstáculo para geração de mais empregos
A atualização dos limites de faturamento para enquadramento no Simples Nacional segue como uma das maiores demandas dos pequenos empresários. A defasagem afeta, sobretudo,…
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Reoneração da folha de pagamentos limitará geração de empregos e planejamento tributário
Editada nos últimos dias de 2023, a Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023 entrou neste ano como um dos principais debates institucionais do país –…
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MP que reonera folha de pagamentos não traz só insegurança jurídica: antes, é inconstitucional
A Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023, editada nos últimos momentos do ano passado pelo governo, não traz apenas insegurança jurídica às empresas e aos contribuintes:…
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ABVE avalia que Programa MOVER fará eletromobilidade avançar no Brasil
Dois importantes documentos assinados pelo presidente da República e divulgados no último sábado, 30/12, pelo Governo Federal, permitirão ao Brasil avançar na eletromobilidade e…
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Governo cria programa Mover, segundo ciclo do Rota 2030
Por Ana Paula Machado No apagar das luzes de 2023, o governo federal assinou a medida provisória para a criação do programa Mobilidade Verde…
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Saiba a importância de obter as Certidões Negativas de Débitos (CND) da empresa e dos parceiros comerciais
*Por Renato Paladino As certidões negativas de débitos são documentos emitidos por órgãos governamentais que atestam a inexistência de pendências financeiras ou fiscais de…
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Representantes do setor automotivo pedem prorrogação do Rota 2030
Por meio de uma carta, representantes de entidades do setor automotivo apelam a Lula, Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Rui Costa pela prorrogação do…
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