“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) vê com extrema preocupação os problemas no sistema de…
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Tendo em vista a vigência da Lei 14.611/23 – igualdade salarial de gênero, elencamos 10 medidas que as empresas devem implementar para cumprir o…
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O Projeto de Lei 343/24 institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da…
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O Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em reunião virtual na…
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O Procon-SP fará diversas ações de orientação ao consumidor na semana entre os dias 11 e 15 de março. A iniciativa visa instruir consumidores…
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A legislação impõe a afixação de determinados cartazes e placas nos estabelecimentos comerciais para conhecimento do público sobre direitos e restrições. Embora possa parecer…
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Em 2023, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.198/2019, que propõe alterações no Código de Trânsito…
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O Projeto de Lei 5756/23 determina que empresas com mais de 50 funcionários ofereçam vestiário ou espaço para as mulheres se arrumarem. A ideia da…
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Atenta aos possíveis impactos que o novo texto da Norma Regulamentadora nº11 (NR 11) pode causar ao comércio atacadista, a Federação do Comércio de Bens,…
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O Sincopeças-SP entende que o CDC poderá ser útil tanto para a segurança de quem compra quanto para quem vende. Sendo assim, é muito…
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