“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
*Por Renato Paladino As certidões negativas de débitos são documentos emitidos por órgãos governamentais que atestam a inexistência de pendências financeiras ou fiscais de…
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Por meio de uma carta, representantes de entidades do setor automotivo apelam a Lula, Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Rui Costa pela prorrogação do…
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 345/22, que regulamenta a venda de pneus reformados,…
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Representantes de montadoras, de oficinas independentes e do governo federal defenderam nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, a elaboração de uma lei sobre…
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Aproxima-se a data de vencimento da entrega de exames toxicológicos para condutores com a CNH nas categorias C, D e E. Há um mês…
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 09/11/2023, a Lei nº 17.843/2023, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que…
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O texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovado no Senado Federal na última quarta-feira (8), traz mais inseguranças do que certezas aos brasileiros. O documento traz…
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No fim de outubro, foi sancionada a lei que cria o Marco Legal das Garantias (14.711/23), com o objetivo de facilitar e baratear o…
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Em relação ao texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro, aprovado na Comissão de Constituição…
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