Reforma Tributária: entidades empresariais repudiam aumento de impostos
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado , para debate dos impactos da PEC 45/19 no setor de Serviços…
Leia maisCategoria: Legislação
Marco Legal das Garantias visa destravar acesso ao crédito
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) continua em intensa mobilização em Brasília (DF) para a…
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Seis pontos indispensáveis à Reforma Administrativa
A receita tributária do País está em torno de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). Projeções indicam que, em caso de aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019),…
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Novo Rota 2030 deve contemplar motos e tratores
Por Alzira Rodrigues Com o novo nome de Mobilidade Verde, o segundo ciclo do Rota 2030 deve contemplar não apenas os automóveis mas todos…
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País precisa de reforma que reduza o custo do Estado
O Congresso Nacional, novamente, está disposto a debater a Reforma Administrativa. Neste momento em que o risco de aumento da carga tributária é iminente,…
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Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os…
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Pacote de projetos aprovados na Alesp inclui menos burocracia
A Assembleia Legislativa de São Paulo fechou o mês de agosto com a aprovação de propostas que visam reduzir a burocracia para abertura de…
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Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
Proposições legislativas O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo…
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Emissão da NFS-e no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória a partir de 1º de setembro
A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores…
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Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para…
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