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Categoria: Legislação

Categories Automotiva Legislação

Emenda do Simples: FecomercioSP articula com senadores para garantir tratamento diferenciado às MPEs na Reforma Tributária

  • 30/08/2023

O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Ivo Dall’Acqua Júnior, esteve no Senado, em…

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Categories • Destaque Legislação

21% das infrações de motociclistas são por excesso de velocidade

  • 23/08/2023

De acordo com o levantamento realizado pela Zapay, fintech especializada em facilitar a vida dos proprietários de veículos, o excesso de velocidade é o maior responsável…

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Categories Automotiva Legislação

Câmara aprova projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital

  • 18/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que permite aos estabelecimentos comerciais tornarem disponível aos clientes cópia em meio eletrônico…

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Categories Automotiva Legislação

Prorrogada a vigência do Desenrola Brasil por 60 dias

  • 08/08/2023

Proposições legislativas O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre elas…

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Categories • Destaque Legislação

Inspeção Técnica Veicular (ITV), o que falta para ser implementada?

  • 25/07/2023

Por Karin Fuchs O Brasil tem um dos piores cenários relacionados a sinistros de trânsito do mundo. Perdemos anualmente mais de R$ 130 bilhões…

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Categories Automotiva Legislação

Nova norma ABNT zela pela qualidade do ar interno em ambientes coletivos

  • 13/07/2023

A poluição do ar externo já não é mais o único fator de influência na saúde da população. Nos últimos anos, muito vem crescendo…

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Categories Automotiva Legislação

Reforma Tributária: FecomercioSP e sindicatos vão intensificar atuação no Senado em defesa dos setores de serviços e comércio

  • 07/07/2023

O texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados não resolve o seu principal dilema: o aumento da carga tributária para o setor…

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Categories Automotiva Legislação

Governo sanciona lei de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

  • 04/07/2023

Foi sancionada a Lei 14.611/23, publicada no Diário Oficial de 04.07.2023, Edição 25, que dispõe sobre Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres…

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Categories • Destaque Legislação

Projeto exige itens de segurança em carro elétrico nacional ou importado

  • 30/06/2023

O Projeto de Lei 915/23 torna obrigatória a instalação de itens de segurança em veículos elétricos, a fim de proteger os usuários e as…

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Categories Automotiva Legislação

LGPD: FecomercioSP encaminha à ANPD contribuições para aprimorar regulamentação de incidentes de segurança

  • 28/06/2023

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) encaminhou, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),…

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