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Categoria: Legislação

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ABVE avalia que Programa MOVER fará eletromobilidade avançar no Brasil

  • 03/01/2024

Dois importantes documentos assinados pelo presidente da República e divulgados no último sábado, 30/12, pelo Governo Federal, permitirão ao Brasil avançar na eletromobilidade e…

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Categories • Destaque Legislação

Governo cria programa Mover, segundo ciclo do Rota 2030

  • 02/01/2024

Por Ana Paula Machado No apagar das luzes de 2023, o governo federal assinou a medida provisória para a criação do programa Mobilidade Verde…

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Categories Automotiva Legislação

Saiba a importância de obter as Certidões Negativas de Débitos (CND) da empresa e dos parceiros comerciais

  • 12/12/2023

*Por Renato Paladino As certidões negativas de débitos são documentos emitidos por órgãos governamentais que atestam a inexistência de pendências financeiras ou fiscais de…

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Categories • Destaque Legislação

Representantes do setor automotivo pedem prorrogação do Rota 2030

  • 08/12/2023

Por meio de uma carta, representantes de entidades do setor automotivo apelam a Lula, Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Rui Costa pela prorrogação do…

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Categories • Destaque Legislação

Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados

  • 01/12/2023

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 345/22, que regulamenta a venda de pneus reformados,…

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Categories • Destaque Legislação

Montadoras e oficinas reivindicam lei para equipamentos de diagnóstico

  • 30/11/2023

Representantes de montadoras, de oficinas independentes e do governo federal defenderam nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, a elaboração de uma lei sobre…

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Categories • Destaque Legislação

Exame toxicológico periódico para CNH categorias C, D e E encerra em dezembro

  • 30/11/2023

Aproxima-se a data de vencimento da entrega de exames toxicológicos para condutores com a CNH nas categorias C, D e E. Há um mês…

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Categories Automotiva Legislação

Acordo Paulista: transação de débitos inscritos em dívida ativa permite pagamento em até 145 parcelas

  • 13/11/2023

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 09/11/2023, a Lei nº 17.843/2023, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que…

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Categories Automotiva Legislação

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

  • 10/11/2023

ouvir: A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com…

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Categories Automotiva Legislação

Reforma Tributária aprovada no Senado é preocupante para empresariado brasileiro

  • 10/11/2023

O texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovado no Senado Federal na última quarta-feira (8), traz mais inseguranças do que certezas aos brasileiros. O documento traz…

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