Categoria: Jurídico

Nesta última sexta-feira (01/10) foi publicado no Diário Oficial a Solução de Consulta nº 164/2021, que passou a considerar o álcool em gel, luvas e…

No dia 24 de setembro de 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda de…

Com o objetivo de contribuir para mais clareza e segurança jurídica, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São…

No dia 15 de outubro de 2021, foi publicada a Portaria CAT nº 79/2021, que altera a Portaria CAT nº 42/2018, que disciplina o…

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) foi instituído pela Lei 17.293/2020, que acrescentou o artigo 66-H, parágrafo único, da Lei nº…

De acordo com a norma, a publicação eletrônica dos atos de tais companhias fechadas, bem como a divulgação das informações, ordenadas pela Lei das…

Por Silvia Pimentel | Jornalista especializada em legislação e tributação Em mais um episódio da saga inspirada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 8,59%…

Consumidores só têm até este sábado (16) para fazer o resgate dos créditos da Nota Fiscal Paulista A Secretaria da Fazenda de São Paulo…

No domingo, 17, os valores serão automaticamente cancelados Assista à reportagem no link https://globoplay.globo.com/v/9946849/ Fonte: Bom Dia Cidade – Ribeirão Preto