Categoria: Jurídico

Entendendo a situação precária que os contribuintes estão vivenciando nesta fase de retomada econômico, e conforme autorizado no §9º do artigo2º que instituiu o…

As empresas devem seguir novas regras para informar aos consumidores, de forma clara e transparente, sobre reduções da quantidade de produtos embalados. Os dados…

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de quinta-feira (28), o Decreto n.º 60.681, de 27 de outubro de 2021, que dispõe…

O número de inadimplentes no Brasil chegou a 62,21 milhões de pessoas em setembro, o que representa uma ligeira retração (0,06%) ante o mês…

Por Mariana Missiaggia | Repórter (mserrain@dcomercio.com.br) Verdadeiro ou falso: o cliente tem sempre a razão? Falso! Existem alguns direitos que muitos consumidores pensam ter, mas que,…

O custo de vida na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) subiu 0,93% em setembro, motivado pela alta nos preços dos combustíveis e da…

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) é uma novidade para as empresas paulistas em 2021. Na prática, o mecanismo se destina…

O debate sobre a busca das empresas interessadas em estar de acordo com as boas práticas para com o meio ambiente e as questões…

A dois meses do fim do ano, é chegado o momento em que os empreendedores precisam verificar se estão em dia com o pagamento…

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 0,40% em…