Categoria: Jurídico

O e-book Rotina das empresas – antes e depois da Lei 14.195/2021, elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de…

Permanece em vigência a Portaria MTP 620/2021, que prevê a proibição de o empregador exigir, na admissão ou para a manutenção do emprego, quaisquer documentos…

O Diário Oficial da União publicou em 28/10/2021 a Lei Complementar n° 186/ 2021, que altera a Lei Complementar n° 160, de 7 agosto de…

Desde julho/2021, conforme notícia publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o programa Sicalc AA (Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais) foi permanentemente…

As pessoas jurídicas com quebras e perdas razoáveis, conforme a natureza do bem ou atividade, para fins da escrituração do lucro operacional, têm a…

Pessoas que estão inadimplentes têm um canal aberto para negociar e pagar suas dívidas por meio do Feirão Serasa Limpa Nome. Neste ano, além…

Em outubro de 2021, foi publicada a Portaria CAT 80, alterando a Portaria CAT 25/2021, que dispõe sobre o credenciamento do contribuinte no Regime…

A cidade de São Paulo revogou as restrições de ocupação, de horário de funcionamento e de distanciamento mínimo entre as pessoas para todos os…

O número de famílias brasileiras com dívidas continuou crescendo em outubro e chegou a 74,6%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor…

A revisão de dados de demissões fez o saldo de criação de empregos formais no Brasil cair pela metade em 2020. Pelas novas estatísticas…