Categoria: Jurídico

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seus órgãos de estudo e trabalho…

As empresas têm até 31 de dezembro para realizar operações de crédito no âmbito do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), que visa a…

A cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não incide sobre juros de mora nos pagamentos de verbas trabalhistas efetuados em atraso. O…

As taxas de juros estão em trajetória de elevação e famílias e empresas pagaram valores mais altos em setembro, de acordo com as Estatísticas Monetárias…

Uma nova resolução permite o parcelamento de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), assim como de valores…

De autoria dos Vereadores Cris Monteiro (Novo), Thammy Miranda (PL), Edir Sales (PSD), Sandra Tadeu (DEM) e Felipe Becari (PSD), a lei prevê a…

Nesta última sexta-feira (01/10) foi publicado no Diário Oficial a Solução de Consulta nº 164/2021, que passou a considerar o álcool em gel, luvas e…

No dia 24 de setembro de 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda de…

Com o objetivo de contribuir para mais clareza e segurança jurídica, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São…

No dia 15 de outubro de 2021, foi publicada a Portaria CAT nº 79/2021, que altera a Portaria CAT nº 42/2018, que disciplina o…