Categoria: Jurídico

Desde julho/2021, conforme notícia publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o programa Sicalc AA (Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais) foi permanentemente…

As pessoas jurídicas com quebras e perdas razoáveis, conforme a natureza do bem ou atividade, para fins da escrituração do lucro operacional, têm a…

Pessoas que estão inadimplentes têm um canal aberto para negociar e pagar suas dívidas por meio do Feirão Serasa Limpa Nome. Neste ano, além…

Em outubro de 2021, foi publicada a Portaria CAT 80, alterando a Portaria CAT 25/2021, que dispõe sobre o credenciamento do contribuinte no Regime…

A cidade de São Paulo revogou as restrições de ocupação, de horário de funcionamento e de distanciamento mínimo entre as pessoas para todos os…

O número de famílias brasileiras com dívidas continuou crescendo em outubro e chegou a 74,6%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor…

A revisão de dados de demissões fez o saldo de criação de empregos formais no Brasil cair pela metade em 2020. Pelas novas estatísticas…

No período compreendido entre 01/07/2021 e 30/11/2021, as pessoas físicas, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), poderão aderir ao acordo de transação…

Com o crescimento do uso do Pix, ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central que permite realizar compras e transações com lojas, criminosos passaram a abrir…

O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria…