Comitê de Logística Reversa debate necessidade de campanhas educativas para conscientizar consumidores
O Brasil é responsável pela geração de mais de 2 milhões de toneladas de eletroeletrônicos por ano e está entre os cinco países que…
Leia maisCategoria: Jurídico
Sincopeças-SP assina CCT Contabilistas de Santos 2021/2022
Comunicamos a assinatura, em 10/11/2021, da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional diferenciada do Sindicato dos Contabilistas de Santos e Região, relativa…
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Sincopeças-SP assina CCT Administradores 2021/2022
Comunicamos a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada no dia 8/11/2021, com SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE SÃO PAULO – SAESP, relativa…
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Estado de SP registra recorde anual de abertura de empresas
O Estado de São Paulo registra recorde de abertura anual de empresas em 2021, mesmo faltando dois meses para encerrar o ano. Foram constituídos…
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ANPD aprova regulamento para procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções administrativas
No último dia 29 de outubro, foi aprovada pelo Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o “Regulamento do Processo de Fiscalização e…
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Resolução altera prazo para cumprimento de obrigações do Simples Nacional
Publicada no Diário Oficial da União do último dia 29/10 a Resolução CSGN nº 161/2021, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação…
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Antes e depois: e-book explica o que muda na rotina das empresas com a “MP do Ambiente de Negócios”
O e-book Rotina das empresas – antes e depois da Lei 14.195/2021, elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de…
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Exigir comprovante de vacinação de trabalhadores ou não?
Permanece em vigência a Portaria MTP 620/2021, que prevê a proibição de o empregador exigir, na admissão ou para a manutenção do emprego, quaisquer documentos…
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União prorroga prazo dos incentivos fiscais de ICMS para quatro setores até 2032
O Diário Oficial da União publicou em 28/10/2021 a Lei Complementar n° 186/ 2021, que altera a Lei Complementar n° 160, de 7 agosto de…
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Orientações quanto a utilização do SicalcWeb e os Códigos de Receita
Desde julho/2021, conforme notícia publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o programa Sicalc AA (Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais) foi permanentemente…
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