Categoria: Jurídico

ara diminuir os riscos de possíveis golpes na Black Friday deste ano, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança…

A Black Friday, que acontece no próximo dia 26, já é reconhecida como uma das principais datas do varejo brasileiro, atraindo diversos consumidores em…

Comunicamos a assinatura, em 17/11/2021, de Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional diferenciada do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos…

COMERCIÁRIOS ► CCT Capital 2021/2022 ► CCT Franco da Rocha e Região 2021/2022 ► CCT Interior, Litoral e Cotia e Região ► CCT Osasco…

Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações…

A partir do ano que vem, o Microempreendedor Individual (MEI) que tem empregado deverá recolher as contribuições previdenciárias e trabalhistas relativas ao funcionário até…

A Portaria 0247/2021 regula os serviços de atendimento e os instrumentos administrativos que especifica junto à Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor (DAOC),…

O serviço de transferência de propriedade para veículo registrado no mesmo município ou entre cidades do estado de São Paulo, procedimento necessário quando há…

O Procon-SP e o Mercado Livre assinaram termo de colaboração para resguardar os direitos dos consumidores que utilizam a empresa de vendas online.  No…

Reivindicado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com apoio do Sincopeças-SP, o Programa de Parcelamento…