Alíquota zero para importados elétricos deve acabar no 2º semestre
Por Décio Costa O fim da alíquota zero do imposto de importação para veículos 100 % elétricos está com os dias contados. Ao menos…
Leia maisCategoria: Tributário
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
ouvir: Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido…
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Codecon-SP discute aperfeiçoamento do programa de transação tributária estadual
Por Filipe Lopes O aperfeiçoamento da transação tributária – programa de liquidação e parcelamento de débito oferecido pelo Estado de São Paulo para promover a regularização…
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Arcabouço fiscal do Ministério da Fazenda é preocupante por criar regra de aumento constante dos gastos
Ao apresentar um novo arcabouço fiscal, o governo brasileiro demostrou um passo importante para tentar corrigir a trajetória da situação econômica do País, que…
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Consultoria jurídica especializada recupera créditos fiscais do Simples Nacional para varejos e reparadoras
Dada à conhecida e complexa carga tributária, muitos contribuintes podem se deparar com grandes questionamentos e, em algumas situações, aferir pagamentos a mais de…
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ICMS-ST – São Paulo altera base de cálculo do imposto de autopeças
O Estado de São Paulo alterou a base de cálculo do ICMS devido a título de Substituição Tributárias nas operações internas com autopeças, de…
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Saiba quais são os benefícios da Reforma Tributária para o País
Por Karin Fuchs O Governo Federal tem pressa para aprovar a Reforma Tributária. Na Câmara dos Deputados tramita a PEC 45 e no Senado,…
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SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), no dia 18.03.2023, a Resolução SFP n° 14, de 17 de março de…
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SP: dispensa da GIA começa em abril para cerca de 100 mil empresas
A dispensa gradativa da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) para os contribuintes de São Paulo, anunciada pela Portaria SRE n° 20/2023,…
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Codecon-SP inicia cooperação com Secretaria da Fazenda de São Paulo
Por Filipe Lopes A diretoria do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP) se reuniu com Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda…
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