Categoria: Tributário

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), recentemente aprovado dentro da reforma tributária brasileira, é um um novo modelo de imposto unificado sobre o consumo…

No início de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC 45/2019, da Reforma Tributária. O texto substitui os cinco tributos sobre…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) acredita que o Senado conduzirá a tramitação da Reforma Tributária …

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL 178/2021) que promove uma simplificação nas obrigações acessórias tributárias e que deve possibilitar ao contribuinte um…

Já está estabelecido que a DCTFWeb vai substituir a DCTF a partir dos fatos geradores ocorridos em janeiro de 2024 quanto ao Imposto de…

Por Anaísa Catucci e Júlia Nunes, g1 A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), procura simplificar a cobrança de impostos no país.…

ouvir: Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira…

Por Isabela Bolzani, g1 A implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, um dos principais pontos da reforma tributária, deve trazer uma…

Foi publicada no dia 30 de junho no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério da Fazenda (MF) nº 612/2023, que altera a…

Foi publicada no Diário Oficial da União no final do mês de Junho, a Instrução Normativa RFB n° 2.145/ 2023, alterando os Arts. 1°,…