Categoria: Tributário

O relatório final sobre a Reforma Tributária, apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), não traz segurança…

Por Luciana Neto A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje, dia 6 de junho, uma carta aberta em…

Por Renato Marcondes Paladino Uma empresa industrial no Brasil gasta, em média, 1.950 horas por ano para apurar e cumprir as obrigações tributárias. Isso…

Por Filipe Lopes Depois da avalanche de novas empresas criadas nos regimes de Microempresa (ME) e Microempreendedor Individual (MEI), desde 2020, diante do agravamento…

Por Filipe Lopes As garantias são os principais entraves a qualquer indivíduo que queira contratar crédito em bancos e outras instituições financeiras. Essas exigências…

Em 26 de maio de 2023 a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.142/23, no Diário Oficial da União –…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou um novo edital de transação tributária com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias com descontos e…

ouvir: Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido…

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), a Lei 14.592/2023, que, entre outras medidas, dispõe sobre o cálculo…