Categoria: Tributário

O Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que faz a estimativa da arrecadação nacional de tributos em tempo real, vai…

ouvir: Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No…

Mesmo depois de uma longa tramitação entre as duas casas do Congresso Nacional, a Reforma Tributária (PEC 45/2019), agora perto de ser sacramentada pelo governo,…

ouvir: Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira…

Mais uma vez, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) está levando, a todos os deputados…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar…

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de novembro de 2023, a Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023,…

O Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicita a postergação, para o início…

No dia 22 de novembro de 2023 foi publicado do Decreto nº 62.936, que regulamenta a Política Municipal de Desjudicialização e a transação tributária…

No dia 31 de outubro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, órgão do Ministério da Fazenda formado pelos Secretários de…