Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
ouvir: Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira…
Leia maisCategoria: Tributário
Congresso precisa preservar competitividade das empresas do Simples
Mais uma vez, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) está levando, a todos os deputados…
Leia mais
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar…
Leia mais
Receita Federal publica lei de autorregularização incentivada dos tributos federais
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de novembro de 2023, a Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023,…
Leia mais
FecomercioSP requer adiamento do ICMS paulista relativo às vendas de dezembro
O Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicita a postergação, para o início…
Leia mais
Decreto regulamenta desjudicialização e transação tributária na cidade de São Paulo
No dia 22 de novembro de 2023 foi publicado do Decreto nº 62.936, que regulamenta a Política Municipal de Desjudicialização e a transação tributária…
Leia mais
Convênio ICMS regulamenta remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimento do mesmo contribuinte
No dia 31 de outubro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, órgão do Ministério da Fazenda formado pelos Secretários de…
Leia mais
Retomada de tributação para veículos eletrificados é oficializada pelo DOU
Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), publicada nesta quinta-feira (23/11) no Diário Oficial da União, oficializa anúncio realizado no último…
Leia mais
Reforma tributária poderá elevar o ICMS de SP, RJ e outros estados para 19,5%
Seis estados assinaram uma carta da reforma tributária que poderá trazer um aumento significativo de impostos para as regiões. Com a assinatura desta carta…
Leia mais
Programa de benefícios para bons motoristas cadastra parceiros
ouvir: O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas…
Leia mais