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Categoria: Tributário

Categories Automotiva Tributário

ICMS vai subir em dez Estados e no DF após reforma; veja como isso afeta seu bolso e a inflação

  • 15/01/2024

Por Márcia De Chiara Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

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Categories Automotiva Tributário

ICMS entre estabelecimentos do mesmo dono: entenda as mudanças

  • 12/01/2024

Em 29 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei Complementar 204/2023, marcando um marco significativo na legislação tributária brasileira. A nova lei veda…

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Categories Automotiva Tributário

Envio de mercadorias entre matriz e filial: a novela continua

  • 12/01/2024

Por Silvia Pimentel A falta de clareza nas regras sobre o uso de créditos de ICMS gerados na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos…

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Categories Automotiva Tributário

Simples Nacional: microempreendedores individuais têm até 31 de janeiro para regularizar situação

  • 11/01/2024

Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até 31 de janeiro para regularizar sua situação…

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Categories Automotiva Tributário

Lei Complementar regulamenta a transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos da mesma empresa

  • 09/01/2024

Em 29/12/2023, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Lei Complementar – LC nº 204/23, que altera a Lei Complementar nº…

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Categories • Destaque Tributário

Motoristas já podem indicar real infrator pelo app da Carteira Digital

  • 09/01/2024

A indicação do real infrator já está disponível para condutores paulistas pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A funcionalidade, que entrou no…

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Categories • Destaque Tributário

Detran-SP divulga calendário de licenciamento de veículos para 2024

  • 09/01/2024

O calendário anual de licenciamento de veículos referentes a 2024 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), por meio da…

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Categories Automotiva Tributário

Como aderir ao programa de quitação de dívidas com incentivos

  • 09/01/2024

Desde a última sexta-feira (5), indivíduos e empresas ganham a oportunidade de aderir ao Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos. Este programa viabiliza a…

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Categories Automotiva Tributário

Obrigações do MEI em 2024: fique atento às datas e mudanças previstas

  • 09/01/2024

Com a chegada do novo ano, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentam uma série de obrigações legais e fiscais.  Confira as principais datas e informações…

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Categories Automotiva Tributário

Sistema de Autorregularização de Contribuintes da Capital Paulista alerta sobre inconsistências tributárias

  • 09/01/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo criou o Sistema de Autorregularização de Contribuintes (SAREC), que visa alertar os contribuintes sobre eventuais inconsistências tributárias envolvendo…

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