Na reta final, Acordo Paulista soma quase R$ 5 bi em débitos negociados
Por Silvia Pimentel A dez dias do prazo final de adesão, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) fechou cerca de 4,3…
Leia maisCategoria: Tributário
Endividados com a Receita Federal podem aderir ao Litígio Zero até 31 de julho
O Programa Litígio Zero 2024 está disponível para adesão, após o lançamento do tão aguardado Edital de Transação 1/2024, que foi publicado em 19 de…
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PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho
Por Estadão Conteúdo A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prepara mais quatro editais de transação tributária para encerrar disputas judiciais com contribuintes. A pedido…
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Problemas com o Fisco? O Balcão de Defesa do Contribuinte pode ajudá-lo
O sistema tributário brasileiro é constantemente alvo de críticas e reclamações por causa da sua complexidade, sem contar as corriqueiras mudanças das normas que…
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Impostômetro chega a R$ 1 trilhão 21 dias antes de 2023
O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, registrou ao meio-dia desta sexta-feira…
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Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
ouvir: A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na…
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Secretaria da Receita do Estado de São Paulo prorroga validade da base de cálculo para saída de autopeças
Em 25/03/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 18/24, que altera a Portaria SRE nº 16/23,…
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Receita vai lançar nova fase do Litígio Zero no dia 1º de abril
Por Estadão Conteúdo O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira, 27/3, que a pasta lançou o edital do Novo Litígio Zero,…
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Receita Federal publica Edital de Transação por Adesão ao Programa Litígio Zero
Em 19/03/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Edital de Transação por Adesão nº 1/2024, que torna pública a proposta…
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Estreia do Acordo Paulista agrada contribuintes devedores de ICMS
Por Silvia Pimentel Contribuintes paulistas com débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) inscritos em Dívida Ativa ativa têm até o…
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